O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que um
pente-fino realizado entre agosto de 2016 e março deste ano encontrou
552,9 mil benefícios de auxílio-doença que não passavam por revisão há
mais de dois anos, sendo que a regra é a cada seis meses.
Até agora, 279 mil auxílios-doença foram revisados, dos quais 228 mil
foram cancelados, média de 82% — ou por irregularidade, ou por
não comparecimento do beneficiário.
De acordo com Beltrame, os cancelamentos são fruto do cruzamento de
bases de dados do governo e perícias que deixaram de ser realizadas. Os
cancelamentos também atingiram aposentadorias por invalidez e Bolsa
Família.
Entre agosto de 2016 e março de 2017, a economia com auxílio-doença
foi de R$ 7,6 bilhões. Mantida a média de cancelamentos, a economia pode
atingir R$ 15,7 bilhões. “Isso é mais do que a privatização da
Eletrobras”, disse Beltrame.
Em 2016, a folha de pagamento do auxílio-doença era de R$ 27,8
bilhões anuais, com 1,8 milhão de beneficiários. Em dezembro deste ano,
segundo o ministro, o gasto deve atingir R$ 20 bilhões, com 1,1 milhão
de beneficiários.
Um exemplo citado pelo ministro foi o de gestantes que receberam
auxílio-doença por estarem hipertensas durante a gravidez, mas que
continuaram com o benefício por dez anos. “Encontramos pessoas
absolutamente saudáveis no momento da perícia, que tinham direito ao
benefício no momento em que foi concedido, mas que se acostumaram e se
acomodaram nessa situação”, disse ele, para quem houve “desleixo” na
gestão dos recursos públicos.
Aposentadoria por invalidez
No caso das revisões de aposentadoria por invalidez, cuja revisão
deve ser feita a cada dois anos, até agora, 43 mil foram revisadas, e o
índice de cancelamento é de 30%. Ao todo, 1 milhão de benefícios serão
revisados. Como há uma regra de transição entre a invalidez e o retorno
ao trabalho, neste ano, a economia deve ser de R$ 500 milhões. Em 2019, o
potencial é de R$ 5 bilhões, mantida a média de cancelamento.
“Encontramos cegos que dirigem e possuem carteira de motorista,
pessoas que foram cadeirantes em algum momento, devido a acidentes, e
hoje caminham, alguns até são maratonistas”, afirmou Beltrame. “Entre
2016 e 2019, devemos atingir R$ 20 bilhões de economia”, acrescentou.
Bolsa Família
No caso do Bolsa Família, o ministro disse que o cruzamento de dados
do Cadastro Único com dados do Ministério do Trabalho, como o Caged
(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), evitaram que famílias
não enquadradas nos critérios do programa fossem beneficiadas
indevidamente.
Antes, o cruzamento era realizado em dezembro de um determinado ano
com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano anterior, o que
permitia que a inconsistência somente fosse descoberta dois anos
depois.
Segundo Beltrame, 5,2 milhões de famílias que não tinham direito ao
Bolsa Família foram retiradas do cadastro, enquanto 4,8 milhões que se
enquadravam nos critérios de elegibilidade foram incluídas no programa. O
ministro do Planejamento, Esteves Colnago, esclareceu que a economia
fiscal não é o foco das revisões, no caso do Bolsa Família, mas uma
consequência.
“Nesse cruzamento, encontramos muitos mortos recebendo Bolsa
Família”, afirmou Beltrame. No primeiro pente-fino, segundo ele, a
retirada de beneficiários gerou uma economia potencial de R$ 2 bilhões
em 2016 e 2017, que permitiu que aqueles que tinham direito recebessem
os valores devidos. “Além da economia, conseguimos pela primeira vez
zerar a lista de espera, que era de 1 milhão de famílias. Conseguimos
focar o Bolsa Família naqueles que realmente precisam”, disse.
No caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), há 4,4 milhões de
beneficiários, entre idosos e pessoas com deficiência com baixa rendam,
que integram a folha. O critério é que a renda per capita seja inferior
a 25% do salário mínimo. “Encontramos 151 mil beneficiários com renda
acima de meio salário mínimo per capita, e, em alguns casos, até seis
salários mínimos per capita”, afirmou
Beltrame. O cruzamento de dados
encontrou ainda 17 mil mortos como beneficiários, alguns há anos. A
economia potencial, segundo ele, é de R$ 1 bilhão por ano.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento,
Gleysson Rubin, o governo conseguiu unir 14 bancos de dados e 7,4
bilhões de registros em bases de diversos órgãos do governo. Colnago
disse que essas bases serão atualizadas mensalmente. Outras cinco bases
serão agregadas em breve.
“O governo precisa olhar as despesas que faz para garantir que os
recursos sejam bem alocados”, afirmou Colnago, citando o teto de gastos.
“Isso nos obriga a melhorar a qualidade do gasto.”
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