17 prisões são decretadas em Operação da PF

A 5ª Fase da Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal que investiga esquemas de corrupção, desvio de verbas e fraudes na saúde, cumpriu só ontem 13 prisões

Desvio de dinheiro e irregularidades na contratação e pagamento de servidores públicos estão novamente na mira da Polícia Federal. A “Operação Sermão aos Peixes” chegou ontem, 16, à sua quinta fase, intitulada de “Pegadores”. Essa nova etapa resultou na prisão temporária de 14 pessoas e no cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão em São Luís, Imperatriz, Amarante e Teresina (PI), além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões. Cinco veículos, entre eles uma Hilux e um Corolla, também foram apreendidos. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Dentre as pessoas que foram presas, está a ex-subsecretária de Saúde do Estado e atual suplente a deputada federal, Rosângela Aparecida da Silva Barros, conhecida como Rosângela Curado (PDT). De acordo com a PF, entre janeiro e setembro de 2015, período em que Rosângela Curado ocupou o cargo de subsecretária de Saúde, ela teria sido a responsável pelo desvio de uma parte da verba pública.

As investigações da “Operação Sermão aos Peixes” apontaram que, em 2015, foi montado um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal, envolvendo servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, a Polícia Federal confirmou que mais de 400 pessoas recebiam dinheiro extra mensalmente. Estas pessoas tinham sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

A estimativa inicial da PF é que o montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supere a quantia de R$ 18 milhões. Contudo, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Mais fraude

A Polícia Federal revelou, ainda, fraude envolvendo uma sorveteria. De acordo com as investigações, uma empresa registrada como sorveteria foi transformada, “da noite para o dia”, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Segundo a PF, essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de mais de R$ 1 milhão.

Outro caso que chamou muito a atenção da PF envolve uma enfermeira de Imperatriz, identificada como Keilane Silva. As investigações apontam que, enquanto os enfermeiros recebiam cerca de R$ 3 mil, o salário dela chegava aos R$ 13 mil. O contracheque da enfermeira e as divergências nos demais salários dos colegas fez com que a Polícia Federal iniciasse a operação.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros. Após os procedimentos legais, os investigados foram encaminhados ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Pessoas que tiveram prisão temporária decretada após a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada “Pegadores”

Antônio José Matos Nogueira
Chisleane Gomes Marques
Mariano de Castro Silva
Luiz Marques Barbosa Júnior
Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado)
Antonio Augusto Silva Aragão
Benedito Silva Carvalho
Flávia Geórgia Borges Gomes
Ideide Lopes de Azevedo Silva
Marcus Eduardo Alves Batista
Miguel Marconi Duailibe Gomes
Osias de Oliveira Santos Filho
Paulo Guilherme Silva Curado
Péricles Silva Filho
Waldeney Francisco Saraiva
Warlei Alves do Nascimento
Karina Mônica Braga Aguiar

Relembrando

A primeira fase da “Operação Sermão aos Peixes” foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores de duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época. As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente, em 6 de outubro de 2016, e resultaram na “Operação Abscondito”, que apurou o embaraço à investigação criminal decorrente do vazamento da “Operação Sermão aos Peixes”, e na “Operação Voadores”, que apurou o desvio de R$ 36 milhões, que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor. A quarta fase, batizada de “Operação Rêmora”, foi deflagrada no dia 2 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores de outra organização social, que estavam desviando recursos públicos mediante saques de grandes quantias em espécie na boca do caixa.

Governo desmente acusações em nota

Após a deflagração da quinta etapa da “Operação Sermão aos Peixes”, o governo do estado divulgou nota sobre o assunto, uma vez que as investigações apontam um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal na Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na nota, o governo do estado se defende e garante que “os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados”.

O governo do estado ainda explica que tem adotado “medidas corretivas” em relação ao modelo adotado anteriormente e desconhece “a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais”.

A nota oficial do governo ainda desmente a contratação de uma empresa médica que teria sido sorveteria e esclarece que “apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados”.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, também se manifestou por meio de sua conta no Twitter. O atual gestor da pasta disse ter acompanhado a operação da Polícia Federal na SES e garantiu total transparência.

“Reitero que a atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos”, escreveu o secretário.